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Blog da Criança 

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1. Objetivos

O teor da informação presente neste website é apenas oferecer aos seus utilizadores o acesso ao maior conjunto de serviços informativos e noticiosos, assim como documentação no âmbito das diversas áreas presentes e distribuídas ao longo das categorias existentes no website.

A navegação neste sítio da Internet é livre e gratuita. O utilizador assume todas as responsabilidades relacionadas com a utilização do sítio da Internet.

2. Conteúdo / propriedade inteletual

Entende-se por “conteúdo”, toda a informação presente no website, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

A licença de COPYRIGHT existente no website Blog da Criança baseia-se na Licença Creative Atribuição-Uso Não-Comercial-Não a Obras Derivadas 2.5 Portugal Commons.

Veja mais detalhes sobre a Licença Creative Commons.

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O Blog da Criança respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicita aos utilizadores dos serviços do site que procedam da mesma forma, não se responsabilizando pelo uso indevido dos conteúdos existentes no website Blog da Criança.

2.1. Propriedade inteletual

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos presentes no website que não sejam de fornecimento externo, e como tal devidamente identificado, são pertença do Blog da Criança, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras gráficos ou textos.

Todos os conteúdos incluídos neste website da Internet são propriedade da Blog da Criança e estão protegidos pelos direitos de autor, marcas registadas e por outros direitos de propriedade intelectual, bem como por legislação local dos vários países ou por acordos internacionais e/ou outras disposições legislativas aplicáveis.

No caso dos conteúdos provenientes de fonte externa, os quais estão devidamente identificados no website, que representem de alguma forma uma entidade empresarial pertencem integralmente às entidades representadas nas imagens e/ou referenciadas como tendo sido a fonte do conteúdo.

O Blog da Criança não possui direitos de propriedade sobre esse tipo de conteúdos, assim estes possuem os direitos de autor de origem, pelo que não autorizamos a sua reprodução nem possuímos qualquer filiação com este tipo de empresas. As imagens apenas são recolhidas através de motor de busca e inseridas em conteúdos que possuam alguma ligação a essas empresas, como por exemplo uma imagem do GOOGLE inserida numa notícia relativa ao mesmo.

É proibido proceder a qualquer alteração, de qualquer tipo, dos materiais incluídos no website, reprodução, transmissão pública, execução, distribuição ou qualquer outro uso para fins públicos ou comerciais, ou lucrativos.

2.2. Isenção de responsabilidades / segurança

Embora todos os cuidados tenham sido tomados na disponibilização das informações neste website, o Blog da Criança não pode garantir que essas informações sejam úteis, exactas e completas, nem pode garantir a segurança do sítio da Internet, incluindo sem limitação, que não existe qualquer garantia de que este website está isento de erros ou defeitos, ou de que a página inicial ou o servidor deste sítio da Internet não contêm vírus ou conteúdos perigosos.

O Blog da Criança não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste website ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

A Blog da Criança não está, de forma alguma, obrigada a verificar todas as mensagens, informações e conteúdos (“Comentários”) enviados para o sítio da Internet pelos utilizadores e não assume qualquer obrigação ou responsabilidade relativamente aos dados do utilizador..

3. Condições de utilização

O Blog da Criança reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao website, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

Sem prejuízo do disposto no número anterior, o Blog da Criança não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

O Blog da Criança reserva-se o direito de modificar as condições de utilização aqui definidas, em qualquer momento e sem aviso prévio. A nova versão será publicada no sítio da Internet e, ao utilizar este sítio, aceita o atrás referido. Por esta razão, é aconselhável visitar esta página periodicamente para tomar conhecimento das últimas alterações.

4. Reclamações

Notificação e procedimento para realizar reclamações ao Blog da Criança por violação de direitos de autor e de propriedade intelectual

Se verificar que qualquer conteúdo dos websites ou produtos do Blog da Criança violam qualquer direito de propriedade intelectual (por exemplo direitos de autor, direitos de design e marcas comerciais) que esteja sob o seu controlo, deve notificar-nos usando os detalhes de contactos indicados em baixo.

Blog da Criança: geral[at]blogdacriança.com